Introdução

Em agosto de 2012, a psicologia brasileira comemorou 50 anos da regulamentação da profissão pela lei 4119/62, momento marcado por debates e reflexões em todo o país sobre os diversos desafios e compromissos de uma profissão que decidiu ampliar suas fronteiras na direção das demandas sociais.

Conforme divulgado pelo Conselho Federal de Psicologia (2012), atualmente existem 216 mil profissionais em atividade em todo território nacional, configurando-se no maior número de psicólogos ativos do mundo. Desses, 50 mil profissionais atuam nas políticas públicas de saúde, assistência social, justiça, segurança pública, trânsito etc.

Diante deste panorama, verifica-se a relevância de discussões acerca da conquista desses novos espaços, que desafiam os profissionais da psicologia e colocam em questão sua atuação e a própria formação acadêmica. Sabe-se que é a partir desta, que um saber-fazer em psicologia começa a ser construído, conhecendo teorias que constituem possibilidades de fundamentação para as intervenções durante os estágios e, posteriormente, no exercício profissional.

Como aponta Dutra (2009), a graduação também é espaço de refletir temas relacionados ao fazer do psicólogo, à sua implicação social e à articulação com as políticas públicas, contribuindo para a construção de um pensamento crítico sobre a realidade e, consequentemente, para uma atuação comprometida com a responsabilidade social, ética e política.

“Ser psicólogo hoje vai muito além. Somos reconhecidos por um saber que se inscreve na escola, no hospital, na comunidade, na empresa, no trabalho, no esporte, no consultório. Quando terapeutas, não é apenas a Saúde que buscamos: buscamos o que de singular distingue o humano, buscamos o azul que marca a toga dos nossos formandos, que marca nossa profissão que pode ocupar-se com práticas para além da clínica propriamente dita, que se destaca pela expansão e engajamento político: nem melhores nem piores, diferentes, singulares” (Hausen, 2012, p. 10).

Assim, considera-se fundamental a produção de pesquisas sobre teorias que vêm contribuindo com seus aportes em contextos onde novas demandas estão sendo construídas, exigindo que estudantes e profissionais façam uma releitura dos princípios teórico-metodológicos que sustentam suas práticas. Esta tarefa necessária responde ao compromisso social, na medida em que reinventa estratégias para uma intervenção que esteja de acordo tanto com as características culturais que constituem as queixas, quanto com o rigor dos preceitos epistemológicos que constituem as próprias teorias.

É a partir desta constatação que se pretende discutir as contribuições da psicanálise, teoria que, assim como tantas outras, vem sendo convidada a participar de um diálogo ético-político (Sá, 2009).

“Se a psicanálise não puder se confrontar com um constante questionamento, se não puder colocar-se enquanto contraponto face a outros saberes com paradigmas epistemológicos distintos, passa a exigir um reconhecimento apriorístico e dogmático e a fé ou o “acreditar” tornam-se ponto de maior relevância em detrimento da interrogação e da suspeição, fundamentais em uma postura metodológica psicanalítica” (Romera e Alvarenga, 2010, p. 192).

Sabe-se que a psicanálise constitui um saber que é, frequentemente, considerado aparato teórico para a prática clínica dos consultórios, não sendo tomada como possível referencial para a clínica que tem se consolidado na esfera social. Portanto, através da interlocução com os diferentes saberes aplicados à saúde mental, pretende-se realizar uma exposição sobre o que tem sido feito neste âmbito a partir da psicanálise, na medida em que a produção acadêmica vem provocando estas discussões. Como afirma Maurano (2006), “cabe à psicanálise ser instrumento não apenas para o que diz respeito ao trabalho clínico, estrito senso, do que se passa no consultório, mas também servir de referencial ético e teórico para inúmeras outras intervenções que podem ser dirigidas ao campo social” (p. 53).

A entrada da psicanálise na saúde mental, frequentemente através do psicólogo, direciona sobre os sujeitos um olhar específico conforme sua ética. Uma ética que, de acordo com Maurano (2006), reafirma o trabalho de Freud como não reduzido à sexualidade, uma vez que reconhece-se na dinâmica psíquica a participação da pulsão de morte, representada pelo sofrimento, uma das dimensões fundamentais da vida.

Assim, na atualidade, os processos clínicos transcendem a modalidade tradicional para uma aproximação com o social e suas vicissitudes, o que instiga o seguinte questionamento: Como o psicólogo tem norteado sua prática a partir da psicanálise no campo da atenção psicossocial e quais as contribuições desse “saber-fazer”?

Fundamentação teórica

Conforme salientam Dimenstein e Macedo (2012), a partir da década de 1970, o movimento da Reforma Sanitária e Psiquiátrica foi se fortalecendo no Brasil, e o psicólogo foi convocado a atuar mais efetivamente na saúde mental, participando das estratégias que substituíram os manicômios e do quadro de profissionais que constituíram as equipes multi/interdisciplinares.

“O psicólogo passou a ser considerado um profissional capaz de contribuir para a promoção da saúde mental, na medida em que tinha acesso a um instrumental teórico-prático que poderia ser de grande utilidade na identificação e na abordagem de situações consideradas de risco, ou seja, propiciadoras de transtornos mentais” (Dimenstein e Macedo, 2012, p. 235).

Desta maneira, a psicologia, é responsável pela inserção do psicanalista em tal contexto, já que a função deste não é regulamentada pelo Estado. Por esta “inexistência legal”, no serviço público, o psicanalista é referenciado como psicólogo, não devendo, portanto, dispensar demandas não analíticas, como ocorre com frequência nos consultórios particulares. Ou seja, nas instituições públicas, trabalha-se a partir de princípios básicos como o direito à saúde e ao atendimento de qualidade, independente da configuração da demanda (Victor e Aguiar, 2011).

Scarparo (2008) retoma a atuação psicanalítica nas instituições públicas e faz um paralelo com a assistência social, cujas políticas públicas estão estreitamente relacionadas à clínica da saúde mental. Salienta que, se nos dispositivos ligados à saúde o psicanalista pôde adentrar somente através do psicólogo e do psiquiatra, na assistência social sua participação é ainda mais difícil por não existir um lugar previsto para a psicanálise, espaço restrito à psicologia comunitária e/ou social. Contudo, a autora aponta que, embora a assistência social seja uma política, uma estratégia de organização do Estado, “ao apontar para a garantia de direitos, de seguridade e justiça social, é pela sua forma negativa que se constitui, ali onde essa garantia falta” (p. 23).

Este fato, também presente na clínica de atenção psicossocial, coloca em jogo a singularidade, a busca de um lugar na sociedade que parece ser, muitas vezes, ignorado. E é justamente com isso que a psicanálise trabalha, com a paralisação do sujeito diante do irrepresentável, da falta de um lugar, buscando a simbolização. Sujeito este que deve ser atendido com o mesmo rigor teórico e metodológico que a psicanálise dos consultórios, diferenciando-se apenas no que se refere às possibilidades de manejo, visto que, dependendo das características dos serviços psicológicos, não pode ser empreendida uma análise propriamente dita, embora o reconhecimento do sujeito em seu próprio desejo ainda seja possibilitado pela fala (Scarparo, 2008).

“Inserida no campo da Reforma Psiquiátrica, a Atenção Psicossocial, às vezes nomeada confusamente como Reabilitação Psicossocial, tem sustentado um conjunto de ações teórico-práticas, político-ideológicas e éticas norteadas pela aspiração de substituírem o Modelo Asilar, e algumas vezes o próprio paradigma da Psiquiatria. Sua origem remonta uma série de contribuições vindas das diferentes experiências históricas que incluem, sobretudo, a Psiquiatria de Setor e Comunitária, a Antipsiquiatria, a Psicoterapia Institucional e a Psiquiatria Democrática Italiana; além da contribuição das políticas públicas e das experiências locais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS). De modo geral, os elementos teóricos subjacentes a essas experiências passam principalmente pelas ideias sociológicas e psicológicas, pelo Materialismo Histórico, pela Psicanálise e pela Filosofia da Diferença” (Goldberg, 1996, p. 33).

Figueiredo (1997) lembra que o atendimento nas instituições públicas, como nos ambulatórios, tem início no acolhimento, na recepção da demanda, o que pode ocorrer, muitas vezes, em grupo, de acordo com as condições dos dispositivos. Trata-se de um acolhimento que se dá, segundo a autora, por meio de uma escuta que precisa atentar para a subjetividade presente na queixa, e não para os sintomas que devem ser extintos, tarefa esta referenciada pela proposta psicanalítica. Isto é, Figueiredo (1997) discute o trabalho grupal em ambulatório público com o cuidado de não sustentar-se apenas no modelo de triagem que visa à redução de filas, ou como etapa inicial de uma burocracia necessária para encaminhar o sujeito ao tratamento que supostamente seria o melhor para ele.

“Quem adoece e sofre é, antes de tudo, um sujeito e não um corpo. Logo, a fala deve ser privilegiada não como manifestação patológica que exige correção ou resposta imediata, mas como possiblidade de fazer aparecer uma outra dimensão da queixa que singulariza o pedido de ajuda” (Figueiredo, 1997, p. 43).

Entende-se que, apesar de algumas discrepâncias, as noções de cidadania geralmente empregadas sobre os usuários das instituições como o principal elemento para o bem estar psicossocial, e a consideração pela singularidade e pelo sujeito do inconsciente defendida pela psicanálise, podem dialogar. As ideias relacionadas à clínica ampliada, modalidade em que estão presentes as equipes interdisciplinares, trazem muitas influências da teoria psicanalítica, como a valorização da escuta do sujeito. No entanto, esta escuta e este sujeito são tomados a partir de diferentes perspectivas, daí os conflitos desta complexa rede de relações entre os profissionais (Rinaldi, Cabral e Castro, 2008).

“A ausência de projetos terapêuticos que levem em conta a singularidade de cada caso, frequentemente observada no trabalho da instituição, faz com que os profissionais tomem iniciativas inadequadas para seus assistidos, precipitando-se na tentativa de oferecer o que consideram o melhor para eles. Isto ocorre, por exemplo, quando é dado um direcionamento ao tratamento sem a participação do usuário, o que resulta muitas vezes na não implicação do mesmo em seu processo” (Rinaldi et al., 2008, p. 122).

Porém, embora sejam constatadas dificuldades para a inserção da psicanálise nas instituições, nas quais os princípios de cidadania e qualidade de vida são priorizados, Dassoler e Palma (2011) lembram que:

“[...] os dispositivos de ação clínica orientados pelo discurso psicanalítico circunscrevem e alavancam as conquistas de cidadania almejadas pela Reforma Psiquiátrica. O excluído social está atrelado ao excluído do discurso. Em outras palavras, entendemos que situar a determinação do desejo como relativa à posição subjetiva, não coloca o analista em oposição ao discurso político apregoado pelo movimento” (p. 951).

Considerando o trabalho inter/multidisciplinar que se dá no campo da saúde mental, Figueiredo (2004) destaca o papel da equipe em analisar e problematizar sua conduta diante do paciente, e propõe a “construção do caso clínico” como um método que “visa dar direções para determinada intervenção ou ação da equipe, sendo passível de revisão na medida dos acontecimentos” (p. 83). A “construção do caso”, segundo a autora, ocorre a partir de elementos ligados à experiência do próprio sujeito, podendo conter informações concedidas por familiares, porém sempre referenciadas ao sujeito.

“O que caracteriza a construção do caso na equipe de saúde mental, e diverge do trabalho mais específico do psicanalista, é exatamente o fato da equipe ser heterogênea em sua composição – diferentes profissionais e referências teórico-técnicas, diferentes níveis de formação. Mas é justamente por meio desse trabalho “coletivo” que a discussão do caso deve ir na direção do “aprendiz da clínica”, ou seja, colher das produções do sujeito os indicadores para seu tratamento, e não, ao contrário, impor o modelo da reabilitação em sua dimensão pedagógica e moral [...]” (Figueiredo, 2004, p. 83).

Conforme esta mesma autora, o direcionamento do próprio sujeito em seu processo, na busca por respostas ao sofrimento, permite chegar ao momento de questioná-lo sobre seu sintoma, fazendo com que, aos poucos, responsabilize-se¹ pelos seus atos. A autora pontua que:

“[...] na maioria das vezes, os sujeitos se apresentam tutelados, desresponsabilizados, mas nem por isso sentindo-se menos culpados, ainda que se percebam como vítimas (em muitos casos o são de fato). Isso os leva à imobilidade, à falta de solução, à confirmação da doença. Se nesse momento lhes apresentamos o “remédio”, sabemos que este não é a cura, nem a restituição pura e simples ao estado anterior à crise ou ao surto” (Figueiredo, 2004, p. 82).

Sobre as afinidades existentes na relação Psicanálise–Saúde Mental, é relevante destacar, conforme Dassoler e Palma (2011), aquelas que especificam o que há de legítimo nos discursos produzidos nesta relação.

“Do lado da saúde mental é necessário contemplar a função do cuidado psicossocial em pacientes com quadro psicopatológico grave. No campo psicanalítico, é preciso resguardar as condições de reconhecimento da singularidade por meio da escuta do sujeito do inconsciente, escuta que rege e funda o lugar do analista nos diferentes locais e nas diversas representações do seu ofício. Nesse sentido, o que visa à prática de um analista é recolher, a partir dos eventos da linguagem, a ação do significante sobre o sujeito que, ao irromper na cadeia discursiva de cada um, sinaliza a presença da alteridade e nos afirma a incidência do laço social” (p. 950).

Ao olhar para os avanços da clínica neste âmbito, desde a Reforma Psiquiátrica, pode-se constatar, com Bezerra e Rinaldi (2009), que a possibilidade de manter o laço social foi uma das maiores conquistas para os usuários e seus familiares, encontrando “nos novos dispositivos de tratamento dos serviços de saúde mental uma diversidade de caminhos para a sua reinserção na comunidade” (p. 347). A participação da psicanálise viabiliza as políticas construídas por poder proporcionar, a partir da transferência², a constituição de um campo em que as relações do sujeito podem se estruturar de um modo que, sem a contribuição da psicanálise, as mesmas não seriam garantidas devido à própria diversificação que a Reforma construiu (Bezerra e Rinaldi, 2009).

Um trabalho tecido a partir de estratégias psicanalíticas, na modalidade de clínica ampliada, colabora para uma transcendência do sujeito em relação ao que ele traz em seu discurso. Ou seja, a psicanálise pode contribuir para responder às demandas de uma população vulnerável socialmente, na medida em que esta apresenta queixas cujos conteúdos perpassam os conflitos que historicamente correspondem ao que há de peculiar nos seres humanos: seus laços sociais nas mais variadas dimensões.

Freud (1930) já havia postulado que o sofrimento gerado pelo relacionamento com o outro seria o mais penoso dentre as fontes do sofrimento dos homens, os quais teriam extrema dificuldade em aceitar e reconhecer tal fato. Sobre a fonte social do sofrimento humano, Freud afirma:

“Não a admitimos de modo algum; não podemos perceber por que os regulamentos estabelecidos por nós mesmos não representam, ao contrário, proteção e benefício para cada um de nós. Contudo, quando consideramos o quanto fomos mal sucedidos exatamente nesse campo de prevenção do sofrimento, surge em nós a suspeita de que [...] é possível jazer, por trás desse fato, uma parcela de natureza inconquistável – [...] uma parcela de nossa própria constituição psíquica” (Freud, 1930, p. 105).

As mazelas sociais, estando geralmente relacionadas à falta de direitos humanos básicos, acabam configurando-se como demandas em que os sujeitos não estão implicados, porém ao constituírem parte da queixa direcionada à escuta analítica, podem fazer surgir questões relativas à própria subjetividade, a qual é transformada por fatores sociais. Por este motivo, deve-se esclarecer a discussão que a psicanálise provoca nas instituições ligadas à saúde mental, com o compromisso de refletir ações que estes espaços permitem construir. Como Bezerra e Rinaldi (2009) explicam:

“Quando questionamos a clínica praticada na rede de atenção psicossocial não estamos com isso negligenciando as questões políticas e necessidade de aquisição de direitos dos usuários implicadas no tratamento oferecido. Discutir a clínica é justamente colocar em prática as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, pelo viés do sujeito” (p. 346).

Pacheco Filho (1996) pontua que, no que tange à Psicologia, esta tem apresentado notável desenvolvimento ao longo dos anos, sendo que a adaptação do indivíduo à sociedade não pode mais ser tomada como seu objetivo, já que as problemáticas atuais modificaram tal foco de investigação e trabalho, o que certamente foi proporcionado pela articulação da ciência psicológica com o saber psicanalítico:

“[…] introdução das ideias psicanalíticas marcou definitivamente o pensamento de quem se debruça sobre o estudo dos fenômenos psicológicos. É claro que cada escola ou abordagem tenta conceptualizar os eventos inconscientes no interior do seu quadro referencial teórico, o que se traduzirá em diferenças eventualmente substanciais na própria concepção do que sejam esses fenômenos” (Pacheco Filho, 1996, p. 75).

Cada vez mais, a psicologia, em resposta às demandas sociais, vem problematizando a atuação profissional, especialmente no campo clínico³, no qual as práticas deixam de ser caracterizadas de forma rígida pela epistemologia que as fundamenta, para compor um quadro transdisciplinar comprometido em priorizar a promoção de saúde (Dutra, 2004). E é deste engajamento ético-político que a psicanálise participa, permitindo-se dialogar com a psicologia e com os princípios que permeiam as ações concretizadas na clínica de atenção psicossocial. Dimenstein e Macedo (2012) afirmam que hoje a psicologia também está disposta a ampliar a dimensão subjetiva encontrada no discurso dos usuários, compreendendo a “saúde como produção de subjetividade” (p. 238).

Método

Foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico, de acordo com a classificação científica denominada “Estado da Arte”. Segundo Ferreira (2002), pesquisas que seguem este modelo de levantamento de dados caracterizam-se pelo:

“[...] desafio de mapear e de discutir uma certa produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento, tentando responder que aspectos e dimensões vêm sendo destacados e privilegiados em diferentes épocas e lugares, de que formas e em que condições têm sido produzidas certas dissertações de mestrado, teses de doutorado, publicações em periódicos e comunicações em anais de congressos e de seminários” (Ferreira, 2002, p. 258).

O tema investigado é analisado a partir de aspectos que se evidenciam nas próprias produções científicas que compõem o campo da pesquisa, constituindo uma metodologia descritiva da temática e das categorias ressaltadas no conteúdo das publicações (Ferreira, 2002).

Sendo assim, realizou-se a pesquisa no banco de dados do SciELO – Scientific Eletronic Library Online (Biblioteca Científica Eletrônica em Linha), o qual consiste em um modelo de publicação eletrônica de periódicos científicos para países em desenvolvimento, proporcionando o acesso universal a sua literatura científica.⁴

A busca se deu a partir das palavras-chave “psicanálise” e “clínica social”, restringindo a mesma no que concerne ao Brasil. Ressalta-se que a pesquisa específica por “clínica de atenção psicossocial” resultou em um número limitado de produções, motivo pelo qual ampliou-se o alcance da busca, procurando destacar nas publicações os aspectos referentes à temática discutida. Foram encontrados quinze artigos datados do ano de 1997 a 2012, cujas características, referentes às modalidades de produção acadêmica e às principais dimensões evidenciadas nos trabalhos (a psicanálise na interface com outros saberes; a transferência nos dispositivos psicossociais; e a singularidade no espaço coletivo), foram descritas na análise e discussão dos resultados. Portanto, o objetivo deste trabalho foi constatar quais as principais contribuições psicanalíticas para a clínica de atenção psicossocial situada no campo da saúde mental. Tal investigação foi possibilitada pelo diálogo com autores contemporâneos que articulam a psicanálise com as práticas sociais, estabelecendo uma fundamentação teórica para a posterior análise dos dados destacados nos artigos explorados.

Inicialmente, o foco desta pesquisa abarcaria, também, a assistência social como área de atuação para a Psicanálise. Porém, a escassez de publicações voltadas às contribuições deste saber na interface com a política de assistência social fez com que o artigo fosse direcionado especificamente para a clínica de atenção psicossocial.

Análise e discussão dos resultados

Mapeamento das produções acadêmicas

Os quinze trabalhos encontrados referem-se a artigos de periódicos científicos brasileiros, sendo que: três foram publicados na Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental (Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental de São Paulo); dois foram publicados em Psicologia Clínica (Departamento de Psicologia da PUC-RJ); dois foram publicados em Psicologia: Ciência e Profissão (Conselho Federal de Psicologia); um foi publicado em Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica (Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia da UFRJ); um foi publicado em Estudos de Psicologia – Campinas (Programa de Pós-graduação em Psicologia da PUC-Campinas); um foi publicado em Estudos de Psicologia – Natal (Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFRN); um foi publicado em Psicologia em Estudo (Departamento de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá); um foi publicado em Psicologia USP (Instituto de Psicologia da USP); um foi publicado em Psicologia: Reflexão e Crítica (Curso de Pós-graduação em Psicologia da UFRGS); um foi publicado em Saúde e Sociedade (Faculdade de Saúde Pública da USP e Associação Paulista de Saúde Pública); e um foi publicado em Tempo Social (Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP).

Dentre os quinze artigos, cinco⁵ não se configuram dentro da temática pesquisada, apesar de aparecerem na listagem do banco de dados do SciELO, na busca por “psicanálise e clínica social”.  Portanto, seu conteúdo não fez parte da análise e discussão dos resultados, ou seja, embora tenham sido mapeados junto aos demais, não foram considerados os aspectos principais destas publicações. O quadro 1 apresenta os quinze artigos em ordem cronológica e em ordem alfabética dentro do ano.

Quadro 1: Produções acadêmicas pesquisadas no banco de dados do SciELO a partir das palavras-chave “psicanálise e clínica social”.

Analisando os artigos, verificou-se que todos são produções relativas a pesquisas vinculadas a programas de pós-graduação de universidades federais e particulares. O quadro abaixo mostra que a maior parte destas produções acadêmicas está centrada na região sudeste e sul do país, não por acaso, pois são as regiões que mais concentram instituições com programas de pós-graduação e pesquisa, inclusive em psicanálise.

Quadro 2: Relação entre universidades e número de publicações relativas à temática deste artigo.

Este fato corrobora pesquisa feita por Fontes et al. (2009) que, partindo da lista de periódicos avaliada pela CAPES em 2009, realizaram uma seleção de todos aqueles que publicaram predominantemente artigos psicanalíticos com o objetivo de oferecer uma fonte prática de consulta e orientação para pesquisadores na área da psicanálise.

“Quando descemos nosso nível de análise para os estados, é importante apontar que o estado de São Paulo sozinho possui 43,48% do total de periódicos nacionais pesquisados e aparece como maior produtor de revistas científicas de psicanálise, seguido pelo estado do Rio de Janeiro (23,91%) e de Minas Gerais (21,74%). Em todos os demais estados em que houve resultados (CE, DF, PE, PR e RS) apenas um periódico foi listado, o que corresponde a 2,17% de participação para cada um desses estados no número total” (Fontes, Maia, Oliveira, Bulik e Medeiros, 2009-2010, p. 47).

Os artigos colocados em tela anteriormente produzem um enlace entre psicanálise e atenção psicossocial, problematizando esse encontro e articulando propostas que, neste trabalho, para uma análise mais específica, foram organizadas em três categorias: a psicanálise na interface com outros saberes, a transferência nos dispositivos psicossociais e a singularidade no espaço coletivo.

A psicanálise na interface com outros saberes

Segundo Ota (2011), hoje a psicanálise reconhece “que a prática clínica e a elaboração teórica não são atos contínuos das categorias criadas por Freud; elas precisariam respeitar, antes de tudo, o curso do tempo, amadurecer ou inovar o aparato clínico quando a realidade social assim exigir” (p. 140). Desta forma, entende-se que a ética da psicanálise está comprometida em adequar seu saber às demandas da sociedade, ou mesmo em criar demandas analíticas a partir das queixas que chegam à clínica psicossocial, sem perder o rigor teórico-metodológico.

Carneiro (2008) salienta que quando se fala em contribuições psicanalíticas à saúde mental, “não se trata de psicanálise pura, mas de psicanálise aplicada. Também não se preconiza o tratamento de todos os pacientes com o discurso analítico. Longe disso. O serviço público, como toda instituição é, ou deveria ser, o lugar de muitos discursos” (p. 217).

No entanto, a ética das instituições públicas e a ética da Psicanálise se desencontram, segundo Romanini e Roso (2012), pelo próprio conceito de sujeito do inconsciente sustentado pela teoria, o qual “é caracterizado por um atravessamento de uma falta estruturante, a castração. Tal falta é o que articula o desejo e suporta o movimento desejante” (p. 350). Enquanto a ética da psicanálise é regida pelo desejo que singulariza o sujeito, as instituições buscam aplicar direitos universais aos seres humanos, sem considerar as distintas relações que os mesmos estabelecem com a alteridade (Romanini e Roso, 2012):

“As diferentes concepções de sujeito implicam, dessa maneira, em posições distintas de desejo: o desejo de curar e o desejo de saber. Esses desejos evidenciam, respectivamente, o discurso do mestre e o discurso do analista. A instituição, portadora do discurso do mestre e do desejo de curar, equivale a “busca pela felicidade” (Freud, 1930) à evitação do sofrimento: a ordem preconizada por ela tem como objetivo curar o sofrimento, agindo sobre os comportamentos inadequados, ou patológicos. A psicanálise, por sua vez, portadora do discurso do analista e do desejo de saber, opera com as demandas pulsionais. Ao propor uma clínica que inclua o circuito pulsional, a psicanálise equivale a felicidade à satisfação das pulsões” (Romanini e Roso, 2012, p. 350).

Ao apontarem para duas visões de sujeito que, aparentemente, não podem ser contempladas em uma mesma perspectiva de trabalho, a psicanálise e os projetos desenvolvidos nestes espaços contêm, entretanto, características que possibilitam diálogos. O mesmo ocorre na relação entre psiquiatria e psicanálise, em que esta última, embora tenha sido introduzida na saúde mental pela primeira, apresenta princípios diferentes, porém não totalmente incompatíveis com os preceitos da ciência médica.

“Entre a clínica psicanalítica e a clínica psiquiátrica houve, ao longo do século XX, um processo de continuidade e de ruptura. Continuidade com a apropriação de termos, de categorias nosológicas, do trabalho com a linguagem, a ponto de se poder considerar a psicanálise como herdeira da tradição clínica da psiquiatria. Ruptura epistemológica no que determina uma clínica do sujeito situada no campo de uma ética: a do desejo” (Carneiro, 2008, p. 214).

As diferenças comumente ressaltadas entre psicanálise e psicologia social, ao serem analisadas em seus preceitos epistemológicos, também podem ser superadas. A teoria psicológica freudiana estuda o psiquismo, o que não remete, necessariamente, ao individual, já que a psicologia é, sobretudo, social. Alguns conceitos teóricos e técnicos desenvolvidos pela psicanálise, como o fenômeno transicional de Winnicott e o significante de Lacan, são importantes justamente por ressaltarem a dimensão social que apresentam, estando, ainda assim, relacionados à clínica (Bairrão, 2005).

Sobre o significante, Bairrão (2005) salienta que, embora se refira a uma representação singular para cada sujeito, está em constante circulação social, nas inter-relações, constituindo laços, daí o fato de o inconsciente não ser uma concepção meramente individual. E por ter um alcance maior ao social, o inconsciente não é totalmente apropriado pelo sujeito, seus significados lhe escapam, já que estão disponíveis entre subjetividades, na linguagem. Assim, sendo o objeto de estudo da psicanálise permeado por fatores que interessam às ciências sociais, evidenciam-se possíveis contribuições psicanalíticas às mesmas. Trata-se de não restringir a compreensão do fenômeno ao psiquismo individual, nem generalizar com teorizações sociológicas (Bairrão, 2005).

“Tais desenvolvimentos são importantes, não apenas pela ampliação do alcance social do trabalho do psicólogo, mas principalmente por abrirem a possibilidade de se cumprir uma vocação ética essencial ao trabalho em psicologia social, numa perspectiva psicanalítica: a de restituir a escuta da voz de sujeitos sociais para eles próprios. Pouco valor tem o tratamento se o sujeito continuar sem fala própria. O que é tratar, se não devolver ao outro a dignidade de (se) dizer?” (Bairrão, 2005, p. 443).

A psicanálise precisa estar atenta ao seu fazer, questionando-o sempre, principalmente num momento histórico em que as informações são veiculadas numa velocidade que, muitas vezes, não possibilita questionamentos. Como consequência, depara-se hoje com a prescrição de condutas aos sujeitos, ou com a promessa de bons resultados baseados num saber que se acredita ter. Esta característica, que se opõe ao caminho percorrido pelo próprio Freud na construção da psicanálise, em que os fracassos da prática promoviam avanços na teoria e na técnica, parece dificultar um fazer guiado pelo saber inconsciente (Lo Bianco, 2010).

As próprias descobertas feitas pelos pesquisadores psicanalíticos nos diversos campos de pesquisa são determinadas pelo inconsciente. Esta afirmação é discutida por Caon (1997), que traz em seu artigo o conceito de “serendipidade”. Tecendo os significados atribuídos a este termo, suas investigações referem o mesmo ao fato do pesquisador encontrar, com frequência, eventos que não estão ligados às hipóteses iniciais da pesquisa, os quais descobre por acaso, sem intenção. Porém, Caon (1997) reelabora esta conceituação ao considerar que, para o pesquisador psicanalítico, apesar de ocorrerem acidentalmente, estas descobertas são desejáveis, visto que são determinadas pelo inconsciente. Não podem ser simplesmente explicadas pelo acaso, pois estão relacionadas mais ao indivíduo do que aos fatores externos, daí a importância de submeter-se à experiência psicanalítica como paciente (Caon, 1997).

A transferência nos dispositivos psicossociais

Costa-Rosa (2011) afirma que a posição subjetiva que os usuários apresentam ao buscar ajuda, torna necessário alguns remanejamentos nos serviços, pois as ações de quem intercede nesta demanda (psicólogo, psiquiatra, etc.) colaboram para que os sujeitos sejam os atores principais na produção de “saúdessubjetividade”:

“Tomar o sujeito que nos procura como agente principal, como dono da demanda (sintoma e sofrimento) e do saber sobre ela também é consequência do princípio fundado por Freud sobre o sofrimento psíquico: há um saber inconsciente em ação que se manifesta no não sabido sintomático, do qual apenas o indivíduo que sofre detém a chave” (Costa-Rosa, 2011, p. 751).

É necessário que estes intercessores reconheçam que a demanda está baseada em um sofrimento e que o sujeito, alienado pelo mesmo, direciona-se às instituições de saúde acreditando que os profissionais detém o saber que os levará à cura. Reconhecer que o saber não é do profissional, mas do sujeito, constitui um remanejamento transferencial que contribui justamente para o protagonismo do mesmo em seu processo. Trata-se de uma atuação pautada na ética, que trabalha para que o sujeito se re-aproprie do saber que realmente pode possibilitar a cura, que ele reencontre a capacidade para “cuidar-se”, o que está de acordo com a ética da clínica na atenção psicossocial (Costa-Rosa, 2011).

Uma das demandas que os dispositivos de atenção psicossocial recebem com frequência, especialmente o CAPSad, refere-se aos usuários de álcool e drogas. Conte, Henn, Oliveira e Wolff (2008) salientam alguns obstáculos para a escuta realizada pelos profissionais, que muitas vezes sentem-se constrangidos ao atender estes sujeitos, os quais são representados como delinquentes ou marginais. Segundo os autores, os profissionais podem entender que o seu atendimento esteja relacionado à aprovação de uma conduta ilícita, demonstrando não ter clareza da sua função. Além disso, os princípios que regem o tratamento nestes casos estão, basicamente, ligados à eliminação do problema e, portanto, ao controle de uma anormalidade:

“Em geral, como orientação terapêutica dos serviços que sustentam o imperativo da abstinência, o sujeito fará uma série de tentativas de livrar-se de todos os objetos que estavam marcados pela sua trajetória toxicomaníaca, até mesmo sua história, referências, memórias, para, na condição de ‘estar limpo’, responder a um ideal de recuperação” (Conte et al., 2008, p. 608).

Entretanto, Conte et al. (2008) partem do pressuposto de que o sujeito deve, através da fala, construir “sua história psíquica, recuperando memória e marcas em uma série singular que o engaje em formas de cuidado, deveres simbólicos e direitos” (p. 608). Compreende-se a dinâmica do sujeito a partir da falta de objeto, de acordo com a teoria lacaniana, levando em conta que não é droga que o coloca em sofrimento, mas o estado de privação provocado pela falta. Os autores explicam:

“Faltaria ao toxicômano e aos profissionais que o escutam concluir que a droga está desde sempre interditada. Quanto mais a droga é apontada como o objeto do qual o toxicômano deve se abster, menos chances ele terá de aceitar que o que ele empreende é da ordem do impossível e não resultado de uma proibição que venha do campo do Outro, da lei ou do analista” (Conte et al., 2008, p. 609).

Algumas reflexões nesse sentido podem contribuir para o engajamento transferencial que encontra dificuldades para estabelecer-se nestes dispositivos, até porque colaboram para desconstruir o imaginário criado pelos próprios profissionais em torno dos usuários de drogas, e possibilitam novas estratégias para lidar com os casos, em detrimento do princípio de abstinência. Trata-se de olhar para este sujeito com respeito, favorecendo a formulação de uma demanda e a reconstrução dos laços sociais (Conte et al., 2008).

Coutinho e Rocha (2007) tecem as contribuições da psicanálise para uma modalidade clínica comum na atenção psicossocial: os grupos de reflexão. Ao tomarem os adolescentes neste dispositivo, discutem a transferência como processo fundamental na intervenção em grupos. Segundo as autoras, a articulação feita por Lacan do conceito de transferência à função do sujeito suposto saber diz respeito à própria situação analítica em que o sujeito se submete à associação livre:

“A função sujeito suposto saber emerge quando, obedecendo aos princípios próprios da linguagem, o que é falado retorna ao sujeito com uma nova significação, significação cuja prerrogativa é do ouvinte. Assim, ao falar para o Outro, o que é dito adquire um outro sentido. A transferência surge então como fruto desse endereçamento, e é deste lugar que o analista pode atuar para mover significações cristalizadas (sintoma) e assim operar” (Coutinho e Rocha, 2007, p. 74).

Carneiro (2008), ao afirmar que a clínica da psicose configura a principal categoria de trabalho na saúde mental, atenta para as diferenças no manejo da transferência entre o psicótico e o neurótico. Enquanto este tem na base da transferência a consideração do analista como sujeito suposto saber, o psicótico não seleciona um Outro para tal, daí a importância do acolhimento de qualidade feito pelos técnicos e da escuta do saber que o usuário traz em seu sintoma.

“A consequência é a inversão da suposição de saber, que poderia ser formulada nos seguintes termos: o psicótico sabe o seu caminho e a transferência se estabelece não com o suposto saber, mas com aquele que nada sabe. O delírio é um saber e o psicótico sabe encontrar as suas soluções posto que o seu caminho é autoconstruído, e impõe que possamos segui-lo no seu trabalho subjetivo. O que nos coloca em posição de aprendizagem em relação à clínica, em posição de sujeito suposto não-saber” (Carneiro, 2008, p. 215-216).

A singularidade no espaço coletivo

Carneiro (2008) resgata o processo da loucura em busca de cidadania, a qual começou a ser conquistada quando o louco foi autorizado a circular nas ruas, fato que não promoveu, por si só, sua reintegração social. Esta, segunda a autora, somente pode ser viabilizada pela consideração do sujeito em sua dimensão ocupacional, como sujeito que ocupa um lugar na sociedade, e em sua dimensão jurídica, como sujeito de direito pleno à cidadania e ao exercício da mesma.

“As atuais políticas de saúde propõem o modelo psicossocial para a atenção à saúde mental: uma descentralização dos serviços e uma rede de assistência que inclua domicílio, unidade de saúde, recursos comunitários, pronto-atendimento, ambulatório, oficina terapêutica, centro de atenção psicossocial (CAPS), hospital-dia, hospital integral, residência terapêutica e hospital geral, organizado em uma rede horizontal” (Carneiro, 2008, p. 213).

Conforme retoma Carneiro (2008), o movimento antipsiquiátrico foi marcado por questionamentos de natureza política, em que o modelo hospitalar de institucionalização da loucura recebeu críticas quanto a seus métodos de tratamento. Desta forma, um novo lugar foi reivindicado ao doente mental, na tentativa de recuperar direitos básicos que, por si só, são propiciadores de saúde, como a manutenção dos vínculos familiares. A medicalização da loucura e a prevenção da ordem social deixam de ser priorizados para que outros saberes realizem um atendimento diferenciado em saúde mental.

“A ideia de comunidade terapêutica em que ‘todos curam’ dá lugar à ação da equipe multidisciplinar, rompendo com a exclusividade do modelo médico-psiquiátrico e incorporando profissionais de diversas áreas (psicólogos, terapeutas ocupacionais, sociólogos etc.)” (p. 212).

Segundo Campos, Rosa e Campos (2010), para discutir a dimensão clínica presente na assistência prestada pelas instituições públicas, cabe refletir: qual a demanda dos usuários e como ela é entendida pela psicanálise? Ao tomá-la como demanda de cuidado, faz-se necessária a política pública de inclusão social dos usuários e seus familiares, os quais, além de sofrerem com o transtorno mental, são acometidos pela representação social do mesmo e pelas consequências já conhecidas. Eles pedem por cidadania, o que as ações do serviço público procuram proporcionar, respondendo a um direito do sujeito. No entanto, trata-se de uma demanda que, não sendo sanada apenas com inclusão social, é complementada pela possibilidade de reconhecer o “desejo que está na base do sofrimento” (p. 510).

Estas queixas podem ser pensadas no sentido de questionar sobre suas causas, o que permite dialogar com Campos et. al (2010) quando resgatam o conceito de causalidade psíquica, originado na psicanálise. Este, de acordo com os autores, refere-se ao sujeito como unidade subjetiva em que as causas surgem, sem que haja referência a dados externos (sociais) ou internos (psicogênicos) separados do sujeito. Nas palavras dos autores:

“[...] não existe, para a psicanálise, uma causa única, isolável, objetivável para o sofrimento psíquico; ela é processual e subjetiva, e inscreve-se na interação entre o corpo pulsional e a cultura, ou seja, não há como investigar os transtornos sem o trabalho com o sujeito, sem permitir a manifestação e o desenvolvimento daquilo que há de singular em cada caso, da singularidade do sujeito” (Campos et al., 2010, p. 507).

Para Coutinho e Rocha (2007), uma forma de trabalhar a singularidade em meio ao coletivo, refere-se ao espaço de grupo, cuja estratégia colabora, através da fala, para a emergência do inconsciente. As autoras resgatam importantes nomes, como Bion e Pichon-Rivière, que discutem o inconsciente grupal nesta modalidade de atendimento, no qual “o grupo promove um fechamento em torno de um sintoma, de uma fantasia, alimentada pelas identificações horizontais entre seus integrantes” (p. 76). Porém, trata-se de uma intervenção clínica “que não se esgota no próprio grupo e que possibilita igualmente um trabalho subjetivo que também é individual e singular” (p. 76).

Portanto, na medida em que as novas estratégias da saúde mental reúnem diferentes saberes, abre-se espaço para que a psicanálise faça a diferença. Carneiro (2008) destaca que a psicanálise não entende o sintoma apenas como sofrimento ou doença, mas, sobretudo, quer saber sobre este sintoma.

“Com Freud, o sintoma é determinado a partir do inconsciente e, com isso, fica demonstrado que os processos psíquicos obedecem a princípios próprios, independentes dos biológicos. Funda-se uma nova clínica, a clínica psicanalítica, cuja raiz universal é a inserção do sujeito na experiência da palavra, e rompe radicalmente com o organicismo e o moralismo da psiquiatria” (Carneiro, 2008, p. 214).

Entende-se que a oportunidade do sujeito reconhecer-se através da palavra e a construção de identificações com um Outro que fala deste sujeito, são ações que permitem ao mesmo perceber o valor dado a ele, passando a questionar-se como está implicado em seu sofrimento. Posicionando-se como um profissional que não pretende reeducar os usuários, e assumindo a postura de quem não sabe o que é melhor, autoriza-se o sujeito a inventar seu discurso, onde coloca sua impotência e sente que seus desejos não são emudecidos (Conte et al., 2008).

Considerações finais

Por tratar-se de uma corrente teórica que, historicamente, esteve mais associada à elite, ao consultório particular e ao divã, percebe-se que a psicanálise e os profissionais que atuam conforme seus preceitos e sua ética têm contribuído para o campo da saúde mental, porém não sem dificuldades. Entende-se que a própria representação social da psicanálise como uma teoria arraigada na ortodoxia de seus conceitos e métodos clínicos, não facilita a identificação da mesma com o lugar ocupado pelos profissionais da saúde mental, os quais estão implicados na garantia de direitos aos usuários que buscam os serviços.

No entanto, outros fatores colaboram para que a psicanálise e a clínica de atenção psicossocial ainda se desencontrem num campo em que podem dialogar. Um deles refere-se à escassez de pesquisas sobre a psicanálise e sua articulação com as políticas públicas.

Como mencionado anteriormente, este trabalho pretendia abarcar a assistência social como uma das políticas públicas em que a psicanálise poderia se fazer presente, até por estar diretamente relacionada com os princípios da atenção psicossocial, já que também busca garantir os direitos humanos. Contudo, foi encontrada apenas uma publicação direcionada para a psicanálise na interface com a assistência social, o que impediu a focalização desta pesquisa nos dois campos. Ainda assim, apesar da saúde mental consistir uma esfera em que a teoria psicanalítica é atrelada com frequência maior do que nas demais áreas das políticas públicas, faz-se necessário um investimento mais consistente nesta temática, uma vez que a realidade social do país demanda por práticas de qualidade em tal campo.

Buscando marcos históricos, como as conquistas alcançadas pela Reforma Psiquiátrica, é retomado o modo como a psicanálise foi inserida na saúde mental pelo profissional da psicologia. Com isso, percebe-se que se, por um lado, o arcabouço teórico da psicanálise parece não combinar com o estilo clínico encontrado na atenção psicossocial, por outro, as transformações no atendimento aos usuários são proporcionais à escuta realizada pela psicanálise. Isto é, enquanto a saúde mental atenta para que o excluído seja reinserido na sociedade, a psicanálise busca resgatar o que está excluído do discurso deste sujeito.

Considerando os aspectos de destaque nos artigos analisados, nota-se que a psicanálise está comprometida em reconhecer que o saber sobre o sujeito pertence a ele, embora este acredite que o profissional possui o conhecimento sobre seu sofrimento. Trata-se de um trabalho semelhante ao modelo tradicional no sentido de que os conceitos, a metodologia e a ética da psicanálise permanecem sustentados no rigor teórico. E este rigor não menospreza as estratégias que possibilitam a aplicação da psicanálise em outros contextos, pelo contrário, constitui a busca por interlocuções e discussões com outros profissionais que compõem este cenário, repensando maneiras de articular seu saber com a realidade que se apresenta.

Desta forma, entendendo a relevância de pesquisas que integrem psicanálise e saúde mental, considera-se fundamental que uma revisão de literatura sobre determinada teoria, como a psicanálise neste artigo, não esteja desvinculada da reflexão que a psicologia tem feito sobre a construção de práticas responsáveis pelo compromisso social. Até porque não se trata da exposição de uma teoria tomada como verdade, o que, segundo Malito e Aguiar (2010), não existe; mas do reconhecimento de uma “constante produção de teorias-práticas” (p. 45) que já superou a rivalidade que empobrecia discussões necessárias para o crescimento da profissão.

Percebe-se como o campo clínico pode ser explorado através de diversas teorias, o que aponta para a necessidade do profissional desenvolver a ética da tolerância epistemológica, a qual, segundo Drawin (2009), refere-se ao reconhecimento do outro como capaz de articular seus pressupostos com as alternativas possíveis. Assim, atuar a partir de uma perspectiva de mundo com rigor científico não significa transformar isso em uma superioridade que não aceita quaisquer tipos de questionamentos, argumentos ou críticas a respeito da teoria empreendida.

O psicólogo, portanto, deverá estar disposto a “redirecionar sua prática para o trabalho que vai lhe trazer novos desafios clínicos, teóricos, políticos e, mesmo, profissionais” (Figueiredo, 2001, p. 76). Isto quer dizer que se o psicólogo é o profissional que, com mais frequência, insere a psicanálise na atenção psicossocial, sua conduta deve estar sempre sendo problematizada, sustentando teoricamente seu fazer, sem desconsiderar outros saberes com os quais pode trabalhar, o que caracteriza uma implicação ética e uma disposição para atuar em equipes multi/interdisciplinares, priorizando o atendimento de qualidade, no qual a escuta da singularidade dos usuários constitui um dos principais objetivos.

O deslocamento da teoria psicanalítica para contextos em que seus princípios tomam relevância certamente é promovido pela pesquisa acadêmica, a qual questiona a aplicação da psicanálise não no sentido de reproduzir tal saber nos espaços que demandam sua atuação, mas de repensar possíveis efeitos que o conhecimento psicanalítico, adequadamente implicado nesta realidade, pode gerar.

Notas

1. Figueiredo (2004) acrescenta que este “responsabilizar-se” não está relacionado à culpabilização do sujeito, mas ao questionamento que o mesmo pode se fazer sobre o que causa o seu sofrimento e o que ele pode fazer para alcançar uma solução, questionamento este possibilitado por uma equipe profissional que não está preocupada em sanar o sintoma, reeducar o sujeito ou estabelecer uma ordem no caos que se apresenta.
2. Segundo Maurano (2006), “a Überträgung, termo alemão que além de transferência significa também transmissão, [...], ganhará, enquanto conceito psicanalítico, o sentido de estabelecimento de um laço afetivo intenso, que se instaura de forma quase automática e independente da realidade, na relação com o médico, revelando o pivô em torno do qual gira a organização subjetiva do paciente” (p. 15-16).
3. De acordo com Dutra (2004), “o campo da clínica [...] traz à tona a questão sobre o que seja o fenômeno psicológico, a subjetividade ou mundo interno, ao qual no referimos quando nomeamos a dimensão objeto desse campo de atuação” (p. 383). Dutra (2004), portanto, não define o campo clínico como sinônimo de “práticas clínicas”, as quais “são vistas sob óticas diversas e de acordo com o campo epistemológico que as fundamentam” (p. 383).
4. Informações retiradas do site: http://www.scielo.org
5. Benelli, 2009; Cerqueira Filho, 2006; Costa e Queiroz, 2011; Dagfal, 2009; Vilhena, Cleide, Novaes e Bittencourt, 2001

Referências bibliográficas

Resumos

Contributions of psychoanalysis to psychosocial care

The psychologist is the professional that is more often, prone to insert psychoanalysis in psychosocial care and whose assignment is to define the issues to be addressed by the psychological treatment and to give it theoretical sustenance to his without ignoring other knowledge. This ethical implication enables him to perform in multidisciplinary teams, prioritizing the quality of the care when attempting to understand the users' singularity. In order to define the ways in which psychoanalysis has contributed to the psychosocial care, a qualitative research of bibliographical character, named as "State of the Art ", in SciELO database, using the keywords "social and clinical psychoanalysis " was performed. The articles that were selected relate psychoanalysis and psychosocial care, discussing and articulating proposals that in order to provide a more specific analysis, were organized into three categories: the interface of psychoanalysis  with other knowledge, transference in psychosocial systems  and singularity in the collective space. It is noticed that the changes in the treatment of the patients of psychosocial care are proportional to psychoanalytical listening.

Keywords: psychoanalysis, mental health, psychosocial care clinic.

Les contributions de la psychanalyse à la clinique des soins psycho-sociaux

Le psychologue est un professionnel qui fera le plus souvent l’insertion de la psychanalyse dans les soins psychosociaux , devant savoir problématiser et donner du soutien théorique a sa pratique sans négliger d'autres connaissances. Ce compromis éthique lui permet de participer a des équipes multidisciplinaires qui priorisent la qualité des soins par le biais de l’écoute de la singularité de l’utilisateur. Une étude qualitative de caractère bibliographique  classée sous l’expression " état ​​de l'art ", a été réalisée dans la base de données SciELO , a partir des mots clés « psychanalyse sociale et clinique », pour definir de quelle manière la psychanalyse a contribué à la prise en charge de la clinique psychosociale. Les articles choisis mettent em relation la psychanalyse et les soins psycho-sociaux , tracent des problématiques et articulent des propositions qui ont été organisées en trois catégories pour fournir une analyse plus spécifique: la psychanalyse à l'interface avec d'autres connaissances, le transfert dans les​​ dispositifs psycho-sociaux et la singularité dans l'espace collectif . On remarque que les changements dans les services des utilisateurs des soins psychosociaux sont proportionnels à l’écoute réalisée par la psychanalyse.

Citacão/Citation: LENZI, J. Contribuições da psicanálise para a clínica de atenção psicossocial, in Revista aSEPHallus, Rio de Janeiro, vol. VIII, n. 16, mai. a out. 2013. Disponível em www.isepol.com/asephallus. doi:10.17852/1809-709x.2019v8n16p88-112.

Editor do artigo: Tania Coelho dos Santos.

Recebido/Received: 25/03/2013 / 03/25/2013.

Aceito/Accepted: 28/06/2013 / 06/28/2013.